CONTENCIOSO CIVIL E COMERCIAL

O Direito Civil constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Atento a este contexto, Alencar Macedo Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

→ À interpretação de normas e contratos;
→ À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
→ À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
→ À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
→ À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
→ À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
→ Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
→ À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório;
→ Elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais;
→ Criação e assessoria em franquias e representações comerciais em geral;
→ Falência e Concordata;

ELEITORAL

Alencar Macedo Advogados possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e a regras de financiamento de campanha.

Na esfera contenciosa, atuamos:
→ Na preparação de impugnações de registro de candidaturas, recursos e outras medidas judiciais;
→ Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Juízes Eleitorais, Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Zonas Eleitorais, Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
→ Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
→ Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral e direito de resposta;
→ Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, advocacia contenciosa em ações de cassação de mandato e direito de resposta, além de assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

DIREITO ELETRÔNICO

Atenta aos avanços tecnológicos, Alencar Macedo Advogados adquiriu experiência e passou a oferecer serviços relacionados a atuação de forma preventiva e contenciosa relativa aos crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteção a domínios, propriedade intelectual e publicações na internet, como também da responsabilidade civil delas decorrentes.

DIREITO EMPRESARIAL

Agilidade, criatividade e combatividade definem o estilo praticado por Alencar Macedo Advogados Associados. Alencar Macedo Advogados, embora tenha alcançado a atuação em vários ramos das Ciências Jurídicas, não se afastou da sua vocação inicial, atuando de forma especializada no Direito Empresarial, de forma apurada e com alto rigor técnico, fornecendo uma gama de serviços em todas as áreas do Direito às empresas.

Contando com profissionais gabaritados e com larga experiência, a nossa atuação abrange:
→ Contratos empresariais em geral;
→ Compra e venda de ativos e questões relativas a título de crédito;
→ Direito de propriedade;
→ Recuperação e cobrança de créditos judicial e extrajudicial;
→ Constituição, transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas, abrangendo a elaboração, revisão e reorganização de contratos e estatutos sociais, assembléias;
→ Responsabilidade Civil;
→ Representação em processos judiciais e arbitrais;
→ Assessoria no âmbito de Direito do Consumidor e dinamização dos casos que envolvam controvérsia na área de consumo em geral;
→ Direito Sucessório (testamento, inventário e planejamento sucessório para empresas familiares).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Alencar Macedo Advogados conta com uma equipe capacitada e com experiência na prática. A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:
→ Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
→ Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
→ Divórcio;
→ Doação;
→ Guarda e regulamentação de visita de menores;
→ Interdição;
→ Planejamento familiar e sucessório;
→ Inventário e arrolamento;
→ Filiação (adoção e investigação de paternidade);
→ Medida cautelar de arrolamento de bens;
→ Medida cautelar de separação de corpos;
→ Partilha de bens;
→ Testamentos;
→ Tutela;
→ União estável (reconhecimento e dissolução).

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Alencar Macedo Advogados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.

Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:
→ Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
→ Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
→ Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
→ Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
→ Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
→ Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
→ Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas. Prestamos ainda assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

MUNICIPAL

Alencar Macedo Advogados possui vasta experiência no âmbito do Direito Municipal, atendendo diversos Municípios e Câmaras do Estado do Ceará, emitindo pareceres e promovendo a defesa da municipalidade junto aos tribunais pátrios e garantindo a regularidade do processo legislativo nas Câmaras Municipais.

Nesta seara, nossas atividades compreendem:
→ Emissão de pareceres sobre matéria constitucional, legislativa e administrativa;
→ Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal;
→ Defesas em ações populares, ações civis públicas e imputação de improbidade administrativa;
→ Acompanhamento e atuação em processos junto ao Tribunal de Justiça;
→ Acompanhamento e atuação em processos junto aos Tribunais de Contas;
→ Acompanhamento e atuação em processos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Quinta Região.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Alencar Macedo Advogados ao longo dos anos adquiriu experiência no ramo do Direito Imobiliário, qualidade e nível de especialização de sua equipe. O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou e passou por muitas modificações nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, qualificamos nossos profissionais para atuação nas seguintes áreas:

→ Contratos de Compra e Venda, locação, arrendamento, constituição de garantia hipotecária, alienação fiduciária de imóveis, etc.
→ Posse e Propriedade;
→ Regularização e Avaliação de Risco na Aquisição de Imóveis;
→ Elaboração de contratos e opiniões legais envolvendo obrigações de natureza imobiliária, tais como aquisição e perda da posse e propriedade, locação, compromissos de compra e venda de bens imóveis, permuta, usufruto, arrendamento, locação residencial e não residencial, incorporação imobiliária, construção civil, empreitada e cessão de mão de obra, contratos de administração imobiliária e de administração de flats, loteamentos, condomínios, desmembramento de imóveis perante os competentes órgãos, incorporação e desincorporação de imóveis e direitos a eles relativos em pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, e outros instrumentos afins típicos de transações imobiliárias.

RELAÇÕES DE CONSUMO

A equipe de profissionais de Alencar Macedo Advogados dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos clientes do escritório atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo de consumo. Atuamos de forma consistente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e serviço.

Nossa atuação envolve:
→ Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
→ Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
→ Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor (PROCON E DECON) em todas as esferas da Federação;
→ Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

PREVIDENCIÁRIO

Alencar Macedo Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. O escritório possui profissionais com conhecimento e experiência para atuar de forma ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das suas atividades. Atuamos ainda por meio de Assessoria e Consultoria nos procedimentos administrativos, bem como a elaboração de defesas administrativas e judiciais, decorrentes das atuações, parcelamento de dívidas, etc.

TRABALHISTA

Alencar Macedo Advogados atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes. No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.

A nossa atuação envolve, principalmente, as seguintes atividades:
→ Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e Dissídios Coletivos em todas as unidades da Federação, com assessoria e orientação especializada a empresas em negociação coletiva, principalmente para elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
→ Assessoria técnica-consultiva em assuntos ligados à fiscalização do Poder Executivo, e congêneres, quanto a autuações, defesas e ações judiciais específicas quanto às normas de proteção, segurança, medicina e higiene do trabalho, inclusive propositura de medidas específicas em caso de interdição.
→ Acompanhamento de processos administrativos junto a Superintendências Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho, bem como de ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho.

TRIBUTÁRIO

A prática tributária de Alencar Macedo Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, atua com equipe multidiciplinar, envolvendo contadores e juristas, oferecendo análises e opiniões consistentes sobre temas tributários e previdenciários levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Em síntese, o Escritório atua precipuamente nos seguintes segmentos:
→ Contencioso Administrativo e Judicial – Atuação em todas as instâncias de todos os setores administrativas e judiciais;
→ Assessoria e Consultoria durante a fiscalização;
→ Consultoria e Planejamento Tributário;
→ Elaboração de pareceres e legal opinions;
→ Condução dos processos administrativos e judiciais que envolvem os tributos incidentes sobre as atividades econômicas;
→ Assessoria preventiva na realização de negócios e orientação aos clientes em face de alterações da legislação tributária;
→ Consultoria ampla sobre legislação tributária em geral (Federal, Estadual e Municipal), inclusive com elaboração de pareceres.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Estrategicamente, Alencar Macedo Advogados dinamiza a cobrança extrajudicial com vistas à composição e, em caso de não efetivação, promove a imediata cobrança judicial, acompanha as constantes diligências realizadas em Juízo ou fora dele, a fim de aumentar a possibilidade de êxito com a realização de acordo judicial, mediante a constrição de bens do devedor para a satisfação do crédito.